Na manhã desta segunda-feira (16), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Polícia de Urupá, cumpriu mandado de prisão definitiva contra um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável.
O delito, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, consiste em manter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. A ordem judicial foi expedida após o trânsito em julgado da condenação, confirmando a materialidade e a autoria do crime com base nas provas reunidas ao longo da investigação.
O condenado foi localizado e preso, sendo conduzido ao sistema prisional, onde iniciará o cumprimento da pena estabelecida.
A Polícia Civil de Rondônia reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e segue atuando com firmeza no enfrentamento aos crimes sexuais, assegurando que a justiça prevaleça e os responsáveis sejam responsabilizados com o rigor da lei.
