De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2016 uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de agressão. Alarmante também, é a quantidade de estupros registrados no país. Em uma pesquisa divulgada em 2016, estimou-se que a cada 11 minutos, no Brasil, uma pessoa é estuprada.
Em Cacoal, de acordo com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), foram registrados, em 2015, cinco casos de estupro e em 2016, seis casos. Já neste ano, de janeiro a agosto, seis casos de estupro a mulheres maiores de 18 anos de idade já foram registrados e, até o final do ano, esse número pode aumentar.
Apesar dos números não parecerem tão chocantes, a Delegada da Polícia Civil, Fabiana May Brandani, Titular da Deam, informou que muitas vezes as mulheres são vítimas de violência sexual e não registram a ocorrência, por vergonha ou medo.
Recentemente, na manhã do dia 04 de agosto, um homem invadiu uma casa em Cacoal com o objetivo de roubar a residência. Na ocasião, ele encontrou a moradora ainda dormindo e sobre grave ameaça, com emprego de uma faca, abusou sexualmente da dona de casa e subtraiu, também sob grave ameaça, joias, aparelhos celulares e dinheiro da vítima. Após colher as características físicas do infrator, a equipe da Deam, com apoio da 1ª DPC, realizou várias diligências e conseguiu identificar o suposto infrator. De acordo com a Delegada Fabiana May, Adenival de Souza Fernandes acabou confessando o crime. A vítima, que registrou a ocorrência, também identificou o infrator pela voz e compleição física. O suposto infrator foi preso e encontra-se recolhido no estabelecimento prisional local.
“Em casos de violência sexual, a Deam trabalha incansavelmente para elucidar o crime e prender os acusados. É muito importante que mulheres que sofrem esse tipo de violência procurem a Delegacia, onde é garantido todo o sigilo, para preservar a identidade da vítima”, destaca a Delegada.
Além de violência sexual contra mulheres, em Cacoal um número que tem preocupado bastante as autoridades está relacionado aos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
E realmente, é alarmante o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes! Em 2016, foram registrados 17 casos de estupro contra crianças e em 2017, até agora, sete casos. Já contra adolescentes, foram 17 casos em 2016 e
Delegada da Polícia Civil e titular da DEAM, Fabiana May.
14 casos nos primeiros sete meses de 2017. Ou seja, em menos de dois anos, 55 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso sexual em Cacoal.
Os casos de violência sexual podem ser considerados como “estupro real”, praticado com violência ou grave ameaça, e “estupro presumido”, quando praticado contra menores de 14 anos de idade ou quando a vítima está com suas funções intelectuais alteradas ou não pode oferecer resistência. Em ambos os casos, quem sofre esse tipo de violência levará consigo sequelas eternas.
O tema “violência sexual” tem sido cada vez mais discutido no Brasil e precisa ser mais abordado em Cacoal. Muitos acreditam que esse tipo de crime deve deixar de ser naturalizado e banalizado, passando a ser tratado em todas as suas formas como um crime hediondo, com penas mais rígidas.
Em maio deste ano, foram sancionadas duas novas legislações relacionadas ao tema: a Lei nº 13.440 /2017, que estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados como prostituição ou exploração sexual; e a Lei nº 13.441/2017, que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Antes disso, em abril, foi sancionada a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a escuta especializada e o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Fonte: Giliane Perin- Jornal Tribuna Popular