Na semana passada, o Juiz de Direito Dr. Sérgio William, esteve no auditório da Academia da Polícia Civil (Acadepol) para apresentar a sua palestra com o tema “Tribunal do Júri”. A atividade faz parte do cronograma pedagógico da academia de polícia que visa instruir de forma qualificada e eficiente os candidatos participantes desta fase do concurso público de 2014, cujo os remanescentes foram convocados para a 2ª Academia de Polícia Civil.
Sérgio William defendeu conceitos, histórico, princípios, organização, procedimentos, rito especial, formação da culpa, possibilidades, preparação, entre outros assuntos sobre o tema. Experiente, o Juiz de Direito apresentou ainda casos práticos e explicou minuciosamente os passos de um Tribunal do Júri. Ao final de sua apresentação o Juiz ouviu os espectadores e respondeu questionamentos.
O Tribunal do Júri ou simplesmente “Júri” é o tribunal em que cidadãos, leigos, previamente alistados, decidem em sã consciência e sob juramento, sobre a culpabilidade ou não dos acusados (réus), acerca dos crimes dolosos contra a vida, seja eles tentados ou consumados, a exemplo, do homicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto.
No Brasil, o Júri foi instituído inicialmente pela Lei de Imprensa em 18 de junho de 1822, que limitava a competência ao julgamento dos crimes de imprensa. Com a Constituição de 1824, houve a incorporação do Júri como órgão do Poder Judiciário com atuação prevista nas causas cíveis e criminais. Ao longo dos anos, a soberania do Júri foi suprimida e restabelecida, porém com a carta de 88 – art. 5º, XXXVIII, foi reconhecida a instituição do Júri, como a organização que lhe der a lei, assegurados a plenitude da defesa, sigilo das votações, soberania dos vereditos e competência para julgar os crimes dolosos contra a vida.
Cerca de 130 pessoas assistiram a palestra do Juiz de Direito Sérgio William, entre eles, candidatos ao cargo de delegado, agente de polícia, escrivão de polícia, agente de criminalística, datiloscopista policial, peritos, entre outros. Ao longo do curso, várias palestras serão ministradas com objetivo de promover a interação e integração entre os participantes da academia, assim como, multiplicar o aprendizado com a experiência apresentada pelos palestrantes e instrutores.
O Delegado da Polícia Civil e Diretor da Acadepol, Túlio Anderson, recepcionou o Juiz e agradeceu a disponibilidade. “É muito importante para os alunos da academia de polícia conhecer de perto a estrutura do Poder Judiciário, assim como, interagir com o Juiz de direito que disponibilizou uma parte do seu tempo a multiplicar seu conhecimento”, disse o Delegado.
Sérgio William, recebeu um certificado da Academia da Polícia Civil pela colaboração no conhecimento dos futuros policiais civis.
