O Policial Civil, Eduardo Neves, fez a doação do “SisalWeb” com objetivo de melhorar o acesso da população ao alvará da Polícia Civil, assim como, a arrecadação para à Instituição
O Policial Civil, Eduardo Areias Louzada Neves, realizou no final do ano passado a doação do Sistema de Emissão e Controle de Alvarás (SisalWeb) à Polícia Civil do Estado de Rondônia. O ato foi realizado no gabinete da Delegacia-Geral da Polícia Civil durante uma reunião com o Delegado-Geral, Eliseu Muller, quando na oportunidade foi apresentado o projeto e suas funcionalidades. Hoje, o cidadão que deseja abrir ou regularizar seu estabelecimento comercial basta acessar o endereço www.funrespol.pc.ro.gov.br, realizar seu cadastro e solicitar o serviço disponível no site.
Eliseu Muller, Delegado-Geral da Polícia Civil, agradeceu a iniciativa do Policial Civil e parabenizou o mesmo pela sensibilidade com à Instituição. “Esta página de emissão e controle de alvarás irá facilitar o acesso dos comerciantes e produtores de eventos na retirada do alvará da Polícia Civil, assim como, irá promover o fortalecimento da arrecadação do Fundo Especial de Reequipamento Policial (FUNRESPOL), garantindo assim, recursos para aparelhar a Polícia Civil e melhor atender à sociedade”, explica Eliseu.
O Policial Civil, Eduardo Neves, explica que o objetivo é melhorar a arrecadação do FUNRESPOL e assim, possibilitar a manutenção Institucional. “Com recursos em caixa, garantimos mais investimentos para a Polícia Civil, a exemplo, de viaturas, coletes, armas, computadores, mobiliário, infraestrutura, enfim, e o reflexo disso é uma Polícia bem estrutura para melhor atender o cidadão”, afirmou o Policial.
O Sistema de Emissão de Controle de Alvarás (SisalWeb) possuí as seguintes características e serviços: cadastro de estabelecimento comerciais; cadastro de pessoa física; solicitação de alvarás para estabelecimentos comerciais; solicitação de alvarás para eventos (pessoa física); cadastro do usuário (atendente, delegado, fiscal, estabelecimento comercial, pessoa física); emissão de alvarás da Polícia Civil (estabelecimentos comerciais e eventos); envio de e-mail para empresas que não possuem alvarás; envio de e-mail para empresas com alvarás vencidos; envio de e-mail para usuários cadastrados; cadastro de reclamação; cadastro de lembretes; emissão de alvarás; recebimento de alvarás por região; relatório em gráfico e PDF de alvarás vencidos, cancelados, liberados, suspensos, inativos, válidos, eventos e empresas sem alvarás; relatório de valor arrecadado por período, região e cidade; consulta e validação de alvarás através de leitura QrCode; entre outros.
Eduardo Neves colocou no documento cláusula afirmando que a doação do SisalWeb é sem encargos ou condições e que além do sistema, foi doado o Código Fonte e arquivos de configurações auxiliares, transferindo desde já e irrevogavelmente ao donatário (Polícia Civil) todo os direitos de propriedade e domínio sobre o referido sistema. A ferramenta já esta sendo utilizada.
Vale ressaltar ainda a implementação do site do Funrespol, cujo o endereço foi exposto no primeiro parágrafo deste texto, criado com a finalidade de prover recursos para despesas de capital da Polícia Civil do Estado de Rondônia. É constituído dos recursos advindos da receita especificada na Lei nº 168/96, que dispõe sobre a Taxa de Segurança.
Ainda segundo Eduardo, o internauta poderá através do site tirar dúvidas a respeito dos Alvarás, localizar delegacia que os emitem, download de Leis e prestação de contas dos recursos investidos, e ainda solicitar os alvarás pela internet. Para mais informações acesse o endereço www.funrespol.pc.ro.gov.br
