Número de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência em Rondônia reduz em relação a 2014
A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e à Família (DEAM), Márcia Cristina Gazoni, credita a diminuição neste ano do número de medidas protetivas e de instauração de inquéritos resultantes de ocorrências de agressões contra as mulheres – em relação ao ano passado, ao bom atendimento prestado tanto pela Delegacia da Mulher, quanto ao trabalho da rede que atua no enfrentamento à violência contra a mulher.
A delegada explicou que durante os meses de janeiro e fevereiro do ano passado foram feitas 241 medidas protetivas e instaurados 99 inquéritos. Já nesses dois primeiros meses de 2015, os números registrados foram de 152 medidas protetivas e 84 inquéritos instaurados. Os números ainda são altos, porém, registram queda e, de acordo com a delegada, isso também pode evidenciar que as mulheres estão mais conscientes para denunciar qualquer tipo de agressão a que venham sofrer. “É necessário que as vítimas não se intimidem e busquem amparo nas medidas legais”, incentiva.
Segundo ela, há um esforço em conjunto para que as ocorrências tenham respostas rápidas e eficazes, com o encaminhamento dos inquéritos à Justiça ou mesmo com a aplicação das medidas de proteção.
A Delegacia da Mulher atende a população em geral diariamente no horário das 7h30às 13h30, mas permanece aberta até às 19h30para registros de ocorrências. Em situações de flagrantes, as vítimas podem procurar as delegacias distritais ou a Central de Flagrantes, que possui atendimento por 24 horas, com sala própria de acolhimento para a mulher vítima de violência.
REDE
A rede de enfrentamento à violência contra a mulher é formada pela Delegacia da Mulher; Defensoria Pública, que tem um núcleo específico; Centro de Referência de Atendimento à Mulher; Ministério Público e Judiciário, que também possui Vara específica para o atendimento às mulheres que sofrem agressões.
Fonte
Texto: Mirian Franco
Fotos: Marcos Freire
Decom – Governo de Rondônia