A Polícia Civil do Estado de Rondônia apresentou na semana passada o projeto que visa realizar a lavratura do auto de prisão em flagrante por meio do sistema de videoconferência para SESDEC e aos representantes do Ministério Público Estadual (MP/RO). A apresentação foi realizada no gabinete da própria Secretaria e contou com a presença do Secretário Estadual de Segurança, Cel. Lioberto Caetano, do Delegado-Geral da Polícia Civil, Eliseu Muller, do Diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), Arismar Araújo, do Gerente de Estratégia e Inteligência (GEI), Lindomar Bezerra, representantes do Ministério Público Estadual (MP/RO) e demais técnicos.
O Objetivo do projeto de lavratura de auto de prisão em flagrante por sistema de videoconferência é aproveitar a tecnologia disponível como instrumento fundamental para a otimização dos recursos escassos atualmente apresentados e assim, garantir aumento considerável na produtividade da Instituição principalmente com relação a investigação criminal. Vale ressaltar que tal prática dentro da persecução penal já é realidade antiga em vários países e em algumas cidades brasileiras.
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Eliseu Muller, disse que o projeto de lavratura de auto de prisão em flagrante por meio do sistema de videoconferência é uma alternativa para atender as demandas principalmente das Delegacias Regionais e demais delegacias distribuídas no Estado. “Com o modelo de videoconferência sendo aplicado, os Delegados terão mais tempo para se dedicar a atividade fim, relatando mais inquéritos policiais e motivando ainda mais o trabalho de investigação dentro da Instituição”, comenta Eliseu.
Arismar Araújo, Diretor do DPI, explica que este modelo de atuação foi levantado pelos próprios Delegados da Polícia Civil, pois esta iniciativa além de contribuir para diminuir a sobrecarga imposta ao cargo, possibilita triplicar a produtividade na atividade fim realizada pelos Delegados. “Com a implantação do projeto, os deslocamentos dos Delegados pelas rodovias estaduais diminuem, assim como custo e o risco que o próprio trânsito na Br oferece, assim como, possibilitará maior desempenho deste profissional nos procedimentos de responsabilidade designado ao cargo de Delegado”, disse o Diretor do DPI Arismar.
Talvez o principal ponto discutido na implementação desta modalidade é a forma de contato entre a autoridade policial e o acusado, contudo, a edição da Lei 11.900/2009 garante que este contato pode ser remoto, sem perder as características de pessoalidade. Neste caso, a realização da prisão em flagrante seguiria o mesmo padrão, porém, o recolhimento do depoimento seria por meio do sistema de videoconferência, tendo um delegado de plantão para atender esta demanda.
A Direção-Geral da Polícia Civil busca agora a adequação final do projeto para iniciar a implementação efetiva da lavratura de auto de prisão em flagrante por meio do sistema de videoconferência. Vale salientar que estas mudanças são reflexo das propostas do Governo do Estado de Rondônia que visa sempre atender da melhor forma as demandas a categoria, assim como, à população.
