No decorrer desta semana, a Polícia Civil do Estado de Rondônia por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) inaugurou mais um Posto de Atendimento para emissão de Carteira de Identidade, desta vez no município de Urupá. A parceria entre o Estado e o Município garantiu uma sala dentro da sede da prefeitura de Urupá para atender esta demanda na cidade. Participaram do ato o prefeito, Célio Lang (PP), o Diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal da Polícia Civil (IICC), Júlio Kasper, vereadores, secretários municipais e servidores da Polícia Civil.
É importante informar à população que a primeira emissão do documento é gratuita, já a segunda via custa R$ 97,81. Idosos acima de 60 anos e quem teve o RG furtado ou roubado estão isentos da taxa (desde que tenha em mãos a cópia do registro de ocorrência policial comunicando o fato). Para a emissão do RG, é necessário apresentar os seguintes documentos originais: certidão de nascimento (acompanhada de cópia), dias fotos 3×4, certidão de casamento (ou de casamento com averbação de divórcio, se for o caso), e comprovante de residência atualizado. Toda pessoa pode tirar o documento de identidade. Quem possui de um até 15 anos de idade incompletos, deve estar assistido pelo responsável legal, devidamente documentado. Nesse caso, a pessoa assina um termo de responsabilidade no ato da solicitação. A carteira de identidade de pessoas menores de idade substitui a certidão de nascimento. Já quem possui idade a partir de 16, pode solicitar sozinho o documento de identidade, apresentando somente os documentos necessários.
Vale ressaltar que a inauguração do novo posto de atendimento só foi possível ser implantado em razão do convênio celebrado entre Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Polícia Civil e a prefeitura municipal por meio do prefeito Célio Lang. De acordo com prefeito, desde o principio, o objetivo era possibilitar que este serviço fosse disponibilizado para à população da cidade de Urupá e hoje concluímos esta etapa.
De acordo com diretor do IICC, Júlio Kasper, o período de chegada do documento até a mão do titular vai demorar cerca de três meses, porque a finalização da confecção da identidade é feita em Porto Velho pelos técnicos do IICC. Segundo ele, o processo é manual e demanda tempo, mas a previsão é que a partir do próximo semestre o cadastramento seja digitalizado e o processo ganhe celeridade.
“O cadastramento do cidadão permanecerá pela prefeitura, porém demorará um pouco até que o RG chegue, tendo em vista que a individualidade do cidadão permanecerá com a Polícia Civil, a quem é de direito. Temos um planejamento para melhorar e acelerar o atendimento, ainda neste ano”, disse o Diretor.
O processo de emissão de cédulas de identidade é realizado em várias etapas, de forma minuciosa. O treinamento com o servidor municipal feito na sede do IICC em Porto Velho, focou especialmente na triagem; reconhecimento de documentos originais; identificação de documentos falsos e verdadeiros; o correto preenchimento dos formulários; coleta e leitura de impressões digitais. Este tipo de procedimento já se faz em pelo menos 20 municípios rondoniense.
Fonte: ASCOM/PCRO com informações do site ouropretoonline