Ministério Público e Polícia Civil de Rondônia deflagram Operação Perfídia em Buritis e Ariquemes
O Ministério Público e a Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagraram na manhã desta terça-feira (17/03) a Operação Perfídia, fruto de um trabalho investigativo da Promotoria da Justiça e Delegacia de Polícia Civil, ambas de Buritis/RO, com apoio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP, da Delegacia Regional de Ariquemes/RO e do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil (DPI).
O nome da operação, “Perfídia”, significa aquilo que não tem fé pública, sendo uma referência a elevada capacidade dos agentes envolvidos em falsificar documentos públicos, processos administrativos, notas fiscais, entre outros, os quais eram os principais meios empregados pelos investigados na prática dos crimes.
As investigações sugerem que há esquemas fraudulentos na Secretaria Municipal de Obras (Semob) e na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Semece), que objetivava o enriquecimento ilícito de agentes públicos e fornecedores de Buritis. Destacam-se alguns crimes praticados pelos envolvidos nos esquemas: falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, concussão, corrupção, entre outros.
Apurou-se, também, que valores foram desviados entre os anos de 2013 e 2014, por meio de aquisição de peças veiculares para a frota municipal. No entanto consta que as referidas mercadorias não foram entregues ao município.
Os processos para aquisição dessas peças eram abertos e, em curto espaço de tempo, os veículos da Semece eram reformados e, poucos meses depois, os mesmos carros passavam por novas trocas com as mesmas peças já trocadas. O suposto esquema beneficiava pessoas próximas a agentes públicos, as quais recebiam peças veiculares, pneus e manutenção de veículos particulares, além de bens e serviços que eram adquiridos com verbas públicas.
Consta, ainda, que no início da gestão atual do Executivo Municipal, vantagens indevidas foram exigidas de fornecedores municipais como condição para que os seus pagamentos a título de “restos a pagar” fossem efetuados, o que já restou comprovado na investigação.
Estão sendo cumpridos 03 mandados de prisão preventiva, 03 conduções coercitivas, 14 mandados de busca e apreensão, 09 ordens de suspensão de função pública, 13 proibições de acesso a órgãos públicos, 04 afastamentos de sigilo bancário nas cidades de Buritis e Ariquemes.
Participam da Operação Perfídia 03 Promotores de Justiça, 17 delegados de Polícia Civil, 42 agentes e escrivães de polícia, 01 agente de criminalística e 01 perito criminal.
A Operação Perfídia resultou no cumprimento de todas as medidas cautelares acima descritas, onde foram presos um empresário, o chefe de transporte da Secretaria Muninicipal de Educação e um sobrinho do prefeito por força de mandado de prisão, além da prisão em flagrante de Jaime de Paula, 42 anos, Ueslei Alves, 32 anos e José Correia Filho, 60 anos, todos por posse ilegal de arma de fogo.
A população local ficou satisfeita com a atuação do MP e da Polícia Civil. Mais de trezentas pessoas se reuniram em frente à delegacia comemorando os resultados positivos da ação.
Fonte: ASCOM/PC/RO