Cerca de 30 delegados da Polícia Civil do Estado de Rondônia iniciaram na última sexta-feira (19/10), uma capacitação com o tema “Delação e Colaboração Premiada” promovido pela Academia de Polícia (Acadepol). O curso é uma iniciativa da Delegacia-Geral da Polícia Civil e visa aprimorar o conhecimento das autoridades policiais sobre este tema. A capacitação teve carga horária de 16 horas e foi realizado na instituição de ensino superior Unopar.
A diretora da Acadepol, Lizzett Possidônio, revela que a academia de polícia já realizou diversas capacitações ao longo deste ano. “Já foram realizados cursos sobre lavagem de dinheiro, de tiro, entre outros, agora estamos promovendo o curso sobre delação e colaboração premiada com intuito de garantir a preparação do profissional delegado de polícia para atuar de forma qualificada neste segmento”, explica a Delegada.
A Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Walkyria Manfroi, revela que atualmente a colaboração premida ou delação premiada como é popularmente conhecida, é uma das ferramentas mais eficazes para o combate à criminalidade organizada. “Este modelo possibilita que a autoridade policial realize o recolhimento de informações promovendo provas que indicam a estrutura das organizações criminosas e, assim, finalizam o inquérito policial que será encaminhado ao Ministério Público”, explica a Delegada.
Parte do curso foi ministrado pelo Juiz de Direito de Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa, Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC), professor adjunto de Direito Penal e Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC, professor colaborador do CPGD (doutorado) da UFSC e do Programa de Mestrado Profissional em Direito (MPD) da UFSC, assim como, é professor da UNIVALI, entre outros.
O palestrante e delegado de Polícia Civil em Santa Catarina, André Luiz Bermudez Pereira, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Possui graduação na Faculdade de Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2008), pós graduação pela UNIDERP – especialização em Ciências Penais. Atualmente exerce a função de Delegado de Polícia em Santa Catarina e Coordenador Pedagógico da Academia da Polícia Civil – ACADEPOL, já tendo atuado como Coordenador da Central de Plantão Policial de Tubarão e Delegado Regional de Polícia. Professor de Direito Processual Penal na UNISUL – Pedra Branca, é professor titular da disciplina de Sistema de Segurança Pública (SSP) e Procedimentos de Polícia Judiciária na Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL) também colaborou com a instrução dos profissionais da Polícia Civil de Rondônia.
É importante revelar que o acordo de Colaboração Premiada visa auxiliar o responsável pelas investigações, neste caso, a autoridade policial e, em troca, o colaborador receberá benefícios penais que podem chegar inclusive ao perdão judicial, além de benefícios na execução de eventual da pena imposta. Contudo, é importante a indicações de provas e forma de colheitas destas que revelem de fato a estruturação das organizações.
Walkyria Manfroi, Delegada-Geral da Polícia Civil participou das atividades finais do curso e na oportunidade, agradeceu aos palestrantes pela parceria e conversou com os delegados de Polícia Civil de Rondônia que receberam a capacitação, assim como, promoveu a entrega dos certificados.
