Publicações CONSUPOL
RESOLUÇÃO | EMENTA | ARQUIVO |
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Resolução Nº 005/2019 | Determina o encaminhamento de cópia dos contratos públicos e procedimentos licitatórios supostamente fraudados e objeto de investigação policial. | |
Resolução Nº 006/2019 | Determina que Médicos Legistas e os Técnicos em Necropsia lotados no interior do Estado passem a ser subordinados ao Departamento de Policia do Interior - DPI. | |
Resolução Nº 007/2019 | Dispõe sobre as ocorrências de Suicídios e Tentativas de homicídios relativos à Menor Vítima e Menor Infrator. | |
Resolução Nº 009/2019 | Criação do Núcleo de Operações com Cães - NOC. | |
Resolução Nº 09/2019 | Institui o Portal do Policial como ferramenta oficial de gestão de pessoal da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | |
Resolução Nº 10/2019 | Dispõe sobre o uso de "body cam". | |
Resolução Nº 01/2020 | Determina a adequação da Polícia Civil com as diretrizes básicas de comunicação e atuação dos órgãos de administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Rondônia em plataformas de mídias sociais. | |
Resolução Nº 03/2020 | Regulamenta o uso provisório do Sistema Eletrônico de Informações - SEI para confecção de documentos finalísticos da Polícia Civil até que seja implementada solução tecnológica adequada e compatível com a natureza e espécie de cada procedimento. | |
Resolução Nº 06/2020 | Decide pela elaboração de manual de padronização da Polícia Civil do Estado de Rondônia, nos termos do Decreto n. 23.208/ 2018. | |
Resolução Nº 07/2020 | Delibera acerca da atribuição do CONSUPOL e CORREGEPOL quanto a procedimento administrativo de servidor policial, em estágio probatório. | |
Resolução Nº 08/2020 | Regulamenta o processo eleitoral de formação da lista tríplice para escolha de Delegado-Geral e Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | |
Resolução Nº 10/2020 | Procedimento Eleitoral para escolha de lista tríplice para Delegado-Geral e Corregedor-Geral da Polícia Civil. | |
Resolução Nº 11/2020 | Institui a Identidade visual da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE. | |
Resolução Nº 12/2020 | Autoriza a prática de atos procedimentais de forma telepresencial por videoconferência ou outra forma remota, regulamenta os procedimentos a serem adotados e dá outras providências. | |
Resolução Nº 13/2020 | Altera a Resolução nº 11/ CONSUPOL, de 02 de maio de 2016, que dispõe sobre a competência do Diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal, sediado em Porto Velho. | |
Resolução Nº 14/2020 | Dispõe sobre o novo organograma da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | |
Resolução Nº 15/2020 | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Repressão a Entorpecentes, na Regional de Ariquemes. | |
Resolução Nº 18/2020 | Regulamenta a assinatura eletrônica e sua autenticidade em interações por meio de documentos digitais produzidos e custodiados no Módulo DECAME, do Sistema Tucumã, no âmbito da Polícia Civil, nos termos da Lei nº. 14.063, de 23 de Setembro de 2020. | |
Resolução Nº 19/2020 | Criação do Núcleo de Combate às Defraudações - NCD. | |
Resolução Nº 02/2021 | Aprova a realização do 1º Curso de Operações Táticas Especiais - COTE. | |
Resolução Nº 03/2021 | Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Perícia Criminal e Ciências Forenses. | |
Resolução Nº 04/2021 | Dispõe sobre a criação, estrutura e funções, do Núcleo de Valorização do Servidor Policial Civil do Estado de Rondônia. | |
Resolução Nº 05/2021 | Dispõe sobre a Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Funcionais - DERCF/PC/RO. | |
Resolução Nº 07/2021 | Dispõe sobre a composição das turmas do CONSUPOL. | |
Resolução Nº 08/2021 | Autoriza a criação do I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO COM ARMAS PORTÁTEIS, para a Regional de Ariquemes. | |
Resolução Nº 09/2021 | Aprova a classificação de operacionalidade das unidades da estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia, para fins de enquadramento na regulamentação do Exército Brasileiro para dotação de armamento, Munição e outros itens controlados e dá outras providências. | |
Resolução Nº 10/2021 | Dispõe sobre o Organograma Básico das Unidades da Polícia Civil para os Sistema de Estrutura Organizacional do Poder Executivo – SEO e o Sistema Eletrônico de Informação – SEI, bem como demais sistemas desenvolvidos pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC e dá outras providências. | |
Resolução Nº 12/2021 | Dispõe sobre a criação, estrutura e funções, do Núcleo de Valorização do Servidor Policial Civil do Estado de Rondônia e revoga as Resoluções 32/2016 e 33/2016 e 04/2021. | |
Resolução Nº 15/2021 | Estabelece novo Organograma Básico Oficial da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | |
Resolução Nº 02/2022 | Dispõe sobre a Comunicação Social e Publicidade Institucional da Polícia Civil de Rondônia, com abrangência no uso das redes sociais, inclusive no tocante à atividade político partidária. | |
Resolução Nº 04/2022 | Dispõe sobre as atribuições dos cargos da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | |
Resolução Nº 05/2022 | Dispõe sobre a Investigação Social dos candidatos a ingresso na Polícia Civil do Estado de Rondônia. | |
Resolução Nº 06/2022 | Revoga a Resolução 63/2018/PC-CONSUPOL, cria a estrutura e regulamenta as atribuições da Divisão Especializada na Repressão de Crimes contra a Vida de Porto Velho– DIRCV e suas unidades subordinadas. | |
Resolução Nº 07/2022 | Estabelece o Procedimento de Verificação de Procedência das Informações - PVPI. | |
Resolução Nº 08/2022 | Dispõe sobre as atribuições dos cargos da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | |
Resolução Nº 09/2022 | Dispõe sobre regulamentação da utilização do Sistema Eletrônico de Informação – SEI no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | |
Resolução Nº 10/2022 | Cria, no âmbito da Polícia Civil, a Delegacia Especializada em Repressão às Fraudes – DEFRAUDE e dá outras providências. | |
Resolução Nº 13/2022 | Regulamenta o processo e os procedimentos eleitorais para a formação da lista tríplice para escolha de DelegadoGeral e Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | |
Resolução Nº 14/2022 | Estabelece as diretrizes de atendimento, registro de ocorrência e confecção de ofícios de requisição de perícia de médico legal relacionada ao exame de corpo de delito de lesão corporal/tortura de pessoas presas em flagrante delito ou em virtude de mandados de prisão, em atenção aos parâmetros do protocolo de Istambul e a Resolução 414, 02 de setembro de 2021 do CNJ, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | |
Resolução Nº 16/2022 | Dispõe sobre o I Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro da PCRO. | |
Resolução Nº 17/2022 | Altera a Redação do Artigo 6º. da Resolução nº. 65/2018/PC-CONSUPOL. | |
Resolução Nº 01/2023 | Regulamenta a Estrutura e Funcionamento do Núcleo de Operações com Cães, do Departamento de Narcóticos - NOC/DENARC. | |
Resolução Nº 01/2024 | Cria e dispõe sobre a Central de Registro de Ocorrências. |